OAB-SP divulga nota contra MP 258

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Questões de Direito do Consumidor

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Instrumento particular de locação de área de site